Com a criação do novo marco regulatório das ferrovias, a operação das linhas férreas pode ser realizada sem que haja um processo licenciatório: visa a ampliação física e de exploração da malha ferroviária brasileira, que, atualmente, comporta menos de 20% da carga transportada no Brasil.

Esta condição criada pelo Regime de Autorização para a operação gera uma significativa atratividade para novos investimentos e novos operadores privados. O poder público é dispensado do processo licitatório, cabendo-lhe ações de maior dinamismo, por meio da avaliação e autorização de implantação/operação de novos projetos.

Com contratos de duração variável, que podem chegar a 99 anos, prorrogáveis de acordo com as necessidades de amortização do seu nível de CAPEX, a ampliação da malha ferroviária favorece a distribuição logística e a diminuição da sobrecarga do modal rodoviário, responsável por mais de 60% da carga transportada dentro do país atualmente.

O que muda com o novo marco das ferrovias?

O novo marco muda a flexibilização para a implantação e operação de trechos ferroviários, o que deverá aumentar consideravelmente a competitividade entre os modais de transporte no Brasil, levando a logística de transporte nacional para um novo patamar de competitividade internacional.

Além dos efeitos logísticos dos novos projetos ferroviários, é esperada uma valorização imobiliária decorrente da ampliação da mobilidade, em especial, nas ferrovias de uso urbano. A criação de uma agência reguladora para a malha ferroviária também será um ponto de maior segurança para investidores e usuários, através da garantia de regulação eficiente e facilidades de dirimir conflitos. 

Caso o novo marco seja aprovado, as empresas interessadas em realizar operações ou construções da malha ferroviária precisarão apenas apresentar os projetos para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A empresa privada responsável pelo trecho também deverá se comprometer a assumir todos os riscos referentes a ele.

A previsão é de um crescimento exponencial de investimentos no setor, pois a malha ferroviária brasileira é o modal de transporte com maior capacidade para cargas pesadas e menor custo logístico. Com a implantação de um regime de autorização, poderá se tornar um segmento de forte expansão nos próximos anos, com novos operadores e/ou investidores e com a abertura de novos corredores de fluxo e demandas. 

Aceitação do novo marco das ferrovias

Apesar das vantagens, como a liberdade de empreendimento, ainda existem incertezas sobre a segurança jurídica, pois a obrigatoriedade de assumir todos os riscos referentes à malha ferroviária pode resultar na responsabilidade direta dos impactos socioambientais. Além disso, a privatização pode gerar problemas com os órgãos de defesa do consumidor, como a cobrança de preços entendidos como abusivos.

Entretanto, a diminuição da burocracia faz com que os investidores disponham de melhores condições para o avanço dos projetos, tendo o governo apenas como órgão regulador e fiscalizador das atividades realizadas nas linhas férreas. Outro ponto positivo é a geração de empregos na malha ferroviária, que causará impacto positivo na economia nacional.

Atuações da Pöyry na malha ferroviária

A Pöyry - empresa europeia líder em serviços de engenharia, projetos e consultoria, com alcance global -  ao longo dos seus 45 anos no Brasil, vem desenvolvendo projetos para a malha ferroviária e para terminais intermodais, adotando conceitos tecnológicos nas  áreas de infraestrutura, logística, estruturas, equipamentos e meio ambiente, acelerando, assim, a transição para uma sociedade mais sustentável.

Com a expectativa de crescimento de serviços no setor ferroviário, a Pöyry está expandindo o seu quadro de colaboradores e utilizando no Brasil a experiência internacional do Grupo, não só para os sistemas de transporte ferroviário de cargas como também para o transporte ferroviário urbano, onde já atua no setor de metrô desde a década de 90.

A empresa já conduziu, com sucesso, grandes projetos internacionais de ferrovias, podendo destacar como exemplos o projeto da linha ferroviária de alta velocidade Colônia, em Frankfurt, o planejamento e instalação da linha ferroviária Berlim, e o sistema terminal combinado de carga/tráfego WerraKombi. Participou ainda no projeto do trem de alta velocidade de Taiwan e na manutenção do Trem de alta velocidade de Mécheria, em El Bayadh, Argélia.

Making Future.