Estudos ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença ambiental requerida, o que permitirá sua implantação e operação.
Neste artigo, entenda os tipos de licenças ambientais, a função dos estudos ambientais no licenciamento de projetos de mineração e as suas etapas de elaboração.
Estudos ambientais para projetos greenfield e brownfield
Os estudos ambientais são comumente realizados na fase inicial de projetos greenfield – isto é, projetos que partem do zero –, visto que são obrigatórios para a obtenção das licenças ambientais que autorizam a implantação e a operação do empreendimento.
Considerando esse contexto, o processo de licenciamento passa pelos seguintes documentos:
Licença Prévia: é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases;
Licença de Instalação: autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes;
Licença de Operação: autoriza a operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e os condicionantes determinados para a operação.
O licenciamento ambiental de empreendimentos com efetivo ou potencial causador de impactos ambientais, como é o caso de empreendimentos minerários, deve ser subsidiado pela elaboração de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).
A caracterização da atividade ou empreendimento e o seu diagnóstico físico, biológico e socioeconômico permitem a previsão e o dimensionamento dos impactos ambientais e a proposição de medidas mitigadoras nas áreas de influência. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) reflete as principais conclusões do EIA e tem por objetivo informar à comunidade e subsidiar a sua participação em procedimento de consulta pública que integra este tipo de processo de licenciamento.
Em virtude de sua complexidade, com necessidade de realização de diagnóstico ambiental em campo nas quatro estações do ano e de apresentação do EIA/RIMA em audiência pública, o processo de obtenção da Licença Prévia pode durar até 24 meses considerando o início dos estudos. Assim, a etapa de obtenção da Licença Prévia e da Licença de Instalação deve ser estrategicamente pensada para que a execução de um projeto seja possível.
Embora sejam empregados principalmente em projetos greenfield, os estudos ambientais também são demandados em projetos brownfield. Isso ocorre principalmente em duas situações:
- o empreendimento já está em operação, porém deseja implantar uma nova instalação ou ampliar alguma existente, precisando de novas licenças; e
- o empreendimento precisa corrigir problemas específicos, por exemplo, se adequar a limites ou exigências definidos pelas licenças ambientais ou por novas regulamentações.
Além do ambiental, o fator social
A indústria mineral é, por sua natureza, intensiva na extração de recursos naturais do solo, além de muitas vezes estar associada à competição pelo uso e ocupação do solo e aos impactos nas comunidades locais.
Com isso, o desenvolvimento dos estudos ambientais desde as fases iniciais do projeto é especialmente importante no relacionamento com as comunidades locais, em função principalmente dos impactos das obras e das operações que o futuro empreendimento pode ocasionar.
Nestes projetos, o diagnóstico socioeconômico e a avaliação de impacto social, bem como diagnóstico de percepção socioambiental na área do empreendimento, são passos fundamentais para avaliar, prever e abordar potenciais impactos nas comunidades locais.
Etapas de desenvolvimento de estudos ambientais para mineração
Caracterização do Empreendimento
Compreende uma descrição detalhada das atividades do empreendimento nas fases de implantação e operação, incluindo demanda por mão de obra, investimento, equipamentos, infraestrutura necessária, emissões ambientais e sistemas de controle ambiental.
Diagnóstico Ambiental
Consiste na avaliação da área de influência do projeto com a completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto. O diagnóstico considera os estudos dos meios físico, biótico e socioeconômico.
Avaliação de Impacto
A partir das informações da caracterização do empreendimento e do diagnóstico ambiental, entende-se como o futuro empreendimento impactará os meios físicos, bióticos e socioeconômicos da região nas fases de planejamento, implantação e operação do projeto.
A análise dos impactos ambientais compreende a identificação, a previsão da magnitude e a interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes (positivos e negativos), bem como a adoção de medidas mitigadoras para os impactos negativos e potencializadoras para os impactos positivos.
A depender da localização, do projeto e do empreendimento, podem ser necessários estudos adicionais, tais como análise de riscos, estudo de tráfego, estudo de dispersão atmosférica, estudo de propagação de ruído, entre outros.
Planos Básicos Ambientais (PBA)
Os PBAs consistem em programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, devendo ser executados nas fases de implantação e operação do empreendimento.
Em função das características dos empreendimentos minerários, existem PBAs específicos que devem ser seguidos, incluindo Plano de Aproveitamento Econômico (PAE), Plano de Fechamento de Mina (PFM), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Programa Ambiental de Construção (PAC), Programa de Comunicação Social (PCS), Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Programa de Educação Ambiental (PEA), entre outros.
Audiência Pública
A consulta pública que integra processos embasados em EIA/RIMA é uma parte importante do licenciamento ambiental, na qual são apresentadas as principais conclusões do EIA/RIMA para a comunidade local interessada no empreendimento.
Expertise da AFRY Brasil em estudos ambientais
A AFRY é uma empresa com alcance global líder em serviços de engenharia, projetos e consultoria. Temos ampla tradição e referências na elaboração de estudos e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental para plantas industriais em diferentes estados brasileiros, principalmente no setor de celulose e papel com a implantação de grandes empreendimentos de celulose greenfield, além de também atendermos o setor de mineração.
A unidade de negócios de Mineração e Metalurgia da AFRY desenvolve, junto aos nossos clientes do Brasil e da América Latina, um conceito denominado “da Mina ao Porto”. Ele consiste em oferecer um portfólio completo de serviços e soluções durante todo o ciclo de desenvolvimento do projeto. O principal objetivo é estabelecer um relacionamento de longa duração e confiança, promovendo maior eficiência e eficácia, minimizando os riscos e reduzindo os custos durante a transição das etapas do projeto.
Este portfólio contempla soluções desde a concepção do projeto: elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica, exploração mineral, análise e estudos sobre impacto ambiental, engenharia, construção, implementação, gerenciamento e estudos de logística que consideram a melhor rota através de ferrovias, rodovias, minerodutos ou portos.
Para oferecer este amplo portfólio, a AFRY conta com a colaboração de profissionais especializados em diversas áreas no Brasil e no exterior, trabalhando em sinergia entre si e com as equipes dos nossos clientes para identificar, analisar e implementar soluções inovadoras e estratégicas. Utilizamos excelência na gestão de riscos técnicos, econômicos e socioambientais.
Nossa missão é acelerar a transição para uma sociedade mais sustentável, por isso, compreendemos o papel fundamental da mineração para que isto aconteça.
Entre em contato com nossos especialistas.
